Duarte Nogueira / Administração Pública

Livro do prefeito de Ribeirão Preto, durante a 5ª edição do Conexidades atrai grande público

Na última sexta-feira, dia 10 de junho, o livro Desafios e Soluções foi lançado durante o evento Conexidades, no Guarujá que atraiu um grande público de gestores.
Com a presença de prefeitos de todo Brasil, deputados, vereadores e o governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, o 5º Conexidades abordou temas de governança e assuntos relacionados aos anseios do país, com o tema “O Brasil que a Nação Deseja”.

Administração Pública – Desafios e Soluções – Relata o exercício de seu primeiro mandato – ele foi reeleito em 2020 – à frente de uma prefeitura com escassos recursos financeiros, muitas dívidas de curto e longo prazos e com sérios problemas de governança, incluindo investigações sobre desvios de recursos e agentes públicos presos antes de sua posse.
O livro, com 14 capítulos e 244 páginas, mostra como foi possível fazer a recuperação financeira, equilibrar as ações administrativas, planejar e executar obras, recuperar a capacidade de investimentos e manter a saúde orçamentária da cidade. Um trabalho que pode nortear as ações de prefeitos em situações semelhantes, a obra conta com informações suplementares que podem ser acessadas por um QR Code, onde estão a íntegra de leis e decretos que ajudaram a normatizar a gestão pública de Ribeirão Preto. O prefácio é do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho.

“Neste livro estão presentes os cinco ‘P’s (priorizar, planejar, propagar, persistir e perenizar) que elegi para o nosso governo e que dei amplo conhecimento à minha equipe. Mas principalmente estão os ‘P’s de propagar e o de perenizar, porque divulgam o trabalho feito e perenizam as medidas adotadas durante o período de quatro anos de muitas dificuldades, notadamente nos primeiros anos”, diz o autor da obra.

“Em 2016, tivemos uma eleição diametralmente distinta de todas as outras. A disputa aconteceu no mesmo ano da Operação Sevandija, da Polícia Federal e do Gaeco, que afastou nove vereadores, secretários municipais e um superintendente de autarquia, levando a própria prefeita à prisão e ao afastamento do cargo, já depois do pleito encerrado, no dia 2 de dezembro do mesmo ano”, registra parte do primeiro capítulo.

Entre as duas eleições, o livro documenta as medidas adotadas, a recuperação financeira, o programa Ribeirão Mobilidade, a busca da universalização do saneamento, a própria pandemia de covid-19 e vários outros assuntos atinentes a uma administração pública municipal. “Tenho certeza que, juntamente com uma ótima e afinada equipe de trabalho, fiz o melhor de mim por minha cidade, com bons e aparentes resultados. Por isso também senti obrigação de deixar registradas e compartilhar as medidas adotadas e que podem nortear outros gestores”, afirma Duarte Nogueira.

Sobre o Conexidades
Criado pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), Conexidades foi realizada na Estância Balneária do Guarujá, entre os dias 7 a 11 de junho de 2022. Fruto de um amplo debate com várias lideranças do movimento municipalista, Conexidades discutiu temas totalmente relevantes e de interesse dos municípios, com respostas e ações propostas. Uniram-se a iniciativa privada, entidades, fundações governo e associações representativas.
Mais uma vez, Conexidades cumpriu o objetivo que carrega em seu nome: instruir, orientar e preparar o agente público visando à excelência de suas funções, além de fazer a Conexão entre o poder público e as empresas interessadas em investir nos municípios.

O mundo comemora domingo, dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Diante de tão significativa data, iniciamos na segunda-feira, dia 30, uma diversificada programação para celebrar e chamar as pessoas a refletirem sobre a preservação ambiental, por meio de práticas sustentáveis. Criado em 1972, na Assembleia Geral das Nações Unidas, a data marcou a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo.

A data propõe, a cada ano, a discussão de temas que envolvem a preservação ambiental e reflexões sobre a sustentabilidade do planeta, que pode ser executada mesmo e principalmente diante das necessidades humanas de progredir e ampliar horizontes. As ações que cuidam de reflorestamento, manutenção de áreas arborizadas, medidas pela manutenção de florestas e agricultura que respeite o meio ambiente são sempre lembradas nesta data de grande significado para a humanidade, uma vez que há sempre quem queira reduzir áreas de florestas e poluir mananciais fundamentais para a manutenção da vida.

Na abertura da semana do Meio Ambiente, na última segunda-feira, assinamos um termo com a Sociedade Brasileira de Arborização (SBAU) que estabelece assistência mútua entre as partes – Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e a SBAU – apresentando-se como uma ação de continuidade após a assinatura do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, que também recebeu adesão de Ribeirão Preto.

Com o tema “Meio Ambiente: Direito e dever de todos”, programamos ações de educação e conscientização das pessoas para a importância da preservação, mesas redondas para debater arborização urbana, doação de mudas, cursos rápidos de compostagem, visitas técnicas e interativas ao Bosque e Zoológico Municipal Fábio Barreto, entre outras atividades que prosseguem até domingo, dia 5. A programação está disponibilizada no site oficial da prefeitura – ribeiraopreto.sp.gov.br.

São ações concentradas em uma semana de maior visibilidade para a importância do tema. Mas trabalhamos constantemente pela preservação ambiental. Para o meio ambiente ser saudável, precisamos trabalhar em ações conjuntas, educando e agindo na arborização e proteção do nosso espaço. A Semana do Meio Ambiente tem o objetivo de falar sobre assuntos voltados à preservação do nosso ecossistema natural e incentivar práticas que colaborem para seu desenvolvimento saudável. Vamos praticar os 5Rs da sustentabilidade – repensar, recusar, reduzir, reutilizar, reciclar, para melhorarmos constantemente o mundo em que vivemos.

A administração municipal tem feito a sua parte ao realizar projetos que não apenas atendem ao cidadão, mas também servem como conscientização para o descarte responsável de materiais inservíveis, como a criação de ecopontos. Temos quatro locais onde as pessoas podem descartar pequenos volumes de resíduos, como entulhos da construção civil, móveis velhos e materiais recicláveis. Nas escolas, implantamos o programa de reverdejamento, uma ação inédita com o investimento de R$ 5,4 milhões para verdejar as unidades escolares.

Nossa Secretaria do Meio Ambiente também elaborou um relatório do Inventário Amostral da Arborização de Acompanhamento Viário de Ribeirão Preto. O trabalho tem como objetivo fornecer ao poder público informações atualizadas que auxiliem numa gestão eficiente do verde urbano. São ações afirmativas como estas que melhoram a qualidade ambiental e de vida das pessoas e elevam Ribeirão Preto no ranking do Município VerdeAzul (MVA), hoje em 15º lugar, com 93,01 pontos. Em 2017, a cidade nem mesmo figurava no ranking de municípios com mais de 80 pontos.

FONTE: TRIBUNA RIBEIRÃO

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), lançou no mês de abril, o livro “Administração Pública – Desafios e Soluções”, que relata o exercício de seu primeiro mandato – ele foi reeleito em 2020 – à frente de uma prefeitura com muitas dívidas de curto e longo prazos e com sérios problemas de governança, incluindo O Ribeirão Preto saiu do caos Como investigações sobre desvios de recursos e agentes públicos presos antes de sua posse. No livro, Nogueira mostra como foi possível fazer a recuperação financeira, equilibrar as ações administrativas, planejar e executar obras, recuperar a capacidade de investimentos e manter a saúde orçamentária da cidade. Prefeitos em situações semelhantes podem se nortear pelo livro, porque o material traz informações suplementares que podem ser acessadas por um QR code, onde estão a íntegra de leis e decretos que ajudaram a normatizar a gestão pública de Ribeirão Preto. O prefácio é do conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho.

O livro está à venda na Livraria da Travessa, em Ribeirão Preto, e no site da Amazon, por R$ 65. “Neste livro estão presentes os cinco ‘P’ (priorizar, planejar, propagar, persistir e perenizar) que elegi para o nosso governo e que dei amplo conhecimento à minha equipe. Mas principalmente estão os ‘P’ de propagar e o de perenizar, porque divulgam o trabalho feito e perenizam as medidas adotadas durante o período de quatro anos de muitas dificuldades, notadamente nos primeiros anos”, diz o autor da obra.

“Foi uma disputa marcada pelas restrições impostas pela pandemia de covid-19, que assolou o mundo e traumatizou pessoas com regras que até então nos eram pouco familiares. Para quem disputou a eleição foi uma invenção atrás da outra. A adaptação à nova realidade se fez necessária”, aponta parte do último capítulo, sobre a disputa da reeleição Entre as duas eleições, o livro documenta as medidas adotadas, a recuperação financeira, o programa Ribeirão Mobilidade, a busca da universalização do saneamento, a própria pandemia de covid-19 e vários outros assuntos atinentes à uma administração pública municipal. “Tenho certeza que, juntamente com uma ótima e afinada equipe de trabalho, fiz o melhor de mim por minha cidade, com bons e aparentes resultados. Por isso também senti obrigação de deixar registradas e compartilhar as medidas adotadas e que podem nortear outros gestores”, afirma Duarte Nogueira.

The Winners Economy & Law – Prefeito, o senhor assumiu a prefeitura de Ribeirão Preto com o desafio de reestruturar a administração pública, como diz em seu livro. O que havia de errado?

Duarte Nogueira – A cidade vivia um momento muito difícil. A gestão que se encerrou em 2016 deixou muitas dívidas de curto e longo prazos, incluindo atraso no 13º salário e nos salários de dezembro dos servidores municipais. Havia fornecedores com atraso em seus créditos de até dois anos. Na saúde, faltavam insumos e cerca de 20% dos remédios fornecidos pelas farmácias das unidades de saúde, em função, principalmente, do atraso no pagamento de produtos já entregues. Com atraso de pagamento, a empresa de coleta de lixo tinha dificuldades até para comprar combustíveis para seus veículos trabalharem. Além das dívidas e da falta de recursos, as práticas de boa gestão estavam “abandonadas”. Em meio a tudo isso, a gestão anterior era acusada de desvio de recursos, com agentes políticos presos e investigados pela Polícia Federal e o Gaeco. Uma investigação que alcançava a própria prefeita da época.

TWE&L – Quando o senhor decidiu escrever o livro e o que te motivou?

DN – Tive a intenção de deixar registrado as formas encontradas para solucionar os inúmeros problemas da cidade naquele momento. Mais do que deixar um legado, meu objetivo, com o livro, é deixar informações que podem ser úteis aos atuais e futuros gestores públicos, porque além de relatar as medidas, deixo os decretos e leis utilizados para reorganizar a administração municipal de Ribeirão Preto. São documentos que são acessados de forma rápida por um QR code impresso no livro. Tratase de embasamentos importantes para quem precisa enfrentar uma situação praticamente falimentar de uma prefeitura. Mas eu também quis prestar contas aos contribuintes. Mostrar tudo o que fizemos, nossos acertos e erros, com clareza e transparência, de forma a perenizar as nossas conquistas ao longo de quatro anos de mandato.

TWE&L – O que de mais importante precisou ser feito para alcançar a recuperação financeira do município?

DN – O primordial foi o controle das despesas. Um dos mecanismos criados foi o Comitê de Otimização do Gasto Público (Cotim), que passou a controlar todos os pagamentos e compras da prefeitura. Foi um controle bastante rígido, que resultou em economia de recursos, uma vez que minha determinação foi a de não aumentar impostos, taxas e contribuições. Todo o nosso ajuste foi feito pela redução de gastos. Além da economia nas aquisições, reduzimos as despesas com servidores nomeados em cargos de comissão. Desde o início, a determinação foi economizar 20%, o que ajudou no controle e no pagamento de dívidas atrasadas. Com negociação séria e transparente, conseguimos pagar à vista com desconto e parcelar as dívidas maiores sem pagar acréscimos. Com os credores pagos, restituímos a credibilidade, reconquistamos os fornecedores e fizemos melhores compras de bens e serviços.

TWE&L – Como está a saúde financeira da cidade hoje?

DN – A situação está muito melhor do que a que encontramos. Os fornecedores estão com seus pagamentos em dia e os servidores recebem religiosamente os seus salários, que foram reajustados em março em mais de 10%. Não há folga, porque sempre existem novas necessidades, mas está tudo sob o mais absoluto controle.

TWE&L – Que mensagem o senhor deixaria aos prefeitos que estão com dificuldades, não somente pela pandemia, mas pela dificuldade de gerir especialmente a parte fiscal de uma administração pública?

DN – Que eles busquem incessantemente o controle de gastos, já que é praticamente impossível aumentar receitas, que persigam o ajuste fiscal de forma implacável e que busquem recursos de outras fontes que não a própria, porque as receitas próprias são insuficientes para fazer frente aos investimentos necessários à melhoria das cidades. E para buscar estes recursos é preciso ter um bom controle fiscal e bons projetos de investimentos, seja em obras ou equipamentos, que melhorem o atendimento da população.

TWE&L – Dá pra se dizer que a cidade de Ribeirão Preto, por ter feito a lição de casa alguns anos atrás, saiu menos prejudicada na pandemia?

DN – Sim. Fizemos um bom controle da pandemia, sempre ouvindo os técnicos e valorizando a ciência, com o objetivo de preservar a saúde e a vida das pessoas. Como nos primeiros anos organizamos as nossas contas e a nossa gestão, não tivemos grandes gargalos na saúde durante os períodos mais críticos da pandemia. Chegamos ao final de 2019 investindo em saúde, reformando e construindo unidades, adquirindo equipamentos e contratando servidores. Teríamos, claro, mais investimentos em outros setores se não houvesse a pandemia, mas como ela veio, tivemos condições de manter um bom atendimento com os recursos que tínhamos e os que recebemos de outras instâncias de governo. Tanto que conseguimos retomar as ações já durante a melhoria dos indicadores da pandemia, proporcionados pela vacinação que mereceu de nossa parte toda a atenção necessária no fornecimento de infraestrutura.

TWE&L – Em 2019 repercutiu bastante sua gestão especialmente pelos fortes investimentos em infraestrutura em Ribeirão Preto. A sua gestão tinha como propósito ampliar os projetos nesse setor, mas a pandemia atrapalhou. Como está sendo a retomada na área de infraestrutura

DN – A necessidade de se ampliar investimentos sempre existe, porque as cidades crescem e as demandas também se ampliam na mesma proporção, mas conseguimos manter o nosso ritmo de investimentos em obras, uma vez que o setor foi menos afetado pela pandemia. Estamos com as obras a pleno vapor, principalmente as do programa Ribeirão Mobilidade. Temos também a construção de escolas, do AME Mais Idoso, investimentos no Programa de Gestão, Controle e Redução de Perdas de Água etc.

TWE&L – Ribeirão Preto está entre as melhores cidades do país para se fazer negócios, ocupando a décima primeira posição (segundo o último estudo realizado pela Urban Systems). Que tipo de iniciativas a prefeitura tem adotado para que a cidade continue seguindo essa mesma trajetória?

DN – Temos uma Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que desenvolveu mecanismos para a aprovação rápida de novos empreendimentos. Investimos na infraestrutura de nosso Distrito Empresarial, para fornecer as melhores condições para as empresas desenvolverem seus negócios. O próprio investimento em infraestrutura da cidade e na manutenção de uma logística eficiente leva investidores a buscarem a cidade. Também oferecemos vários cursos de formação no âmbito do município e, em março, inauguramos o Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor de Ribeirão Preto (CATERP), justamente para apoiar os empregadores no momento da busca de mão de obra, em um eixo estruturante que apoia o empregado na busca de trabalho e oferece solução rápida a quem precisa contratar.

TWE&L – Dá para descansar como gestor público ou o senhor não desliga?

DN – É difícil desligar diante da complexidade da gestão pública. Há sempre alguma coisa a ser feita, mesmo fora do horário de expediente e nos finais de semana. Mas há sempre momentos, por menores que sejam, onde o desligamento é necessário para a reposição da energia gasta. Eu vivo esses momentos praticando exercícios, cozinhando, cuidando de meus animais etc. Por outro lado, estou sempre disposto a trabalhar, porque adoro o que faço.

TWE&L – Qual o maior inimigo do gestor público no Brasil?

DN – O enfrentamento de crises econômicas é uma das principais dificuldades na gestão pública. Porque a retração econômica reduz as receitas da iniciativa pública, diminui empregos e, consequentemente, aumenta a demanda por serviços públicos, notadamente nas áreas sociais, como educação, saúde e assistência social. Por isso o gestor público, além de cuidar de orçamento, metas fiscais, limpeza urbana, saneamento etc., precisa também encontrar formas de incentivar o desenvolvimento das cidades, dos estados e da União, de forma a gerar emprego e renda e novas receitas para os cofres públicos. E, com isso, minimizar as dificuldades provocadas pelas recorrentes crises de ordem financeira.

Reportagem publicada na Revista Economy Law Winners 06

Lançarei no próximo dia 11, data em que é celebrado o Dia do Prefeito, o livro Administração Pública – Desafios e Soluções, sobre meu primeiro mandato à frente da prefeitura de Ribeirão Preto. O lançamento será às 18h30, na livraria Travessa do Ribeirão Shopping. Trata-se de uma prestação de contas ampliada, onde ofereço informações completas sobre a gestão de 2017 a 2020, com relatos sobre a situação encontrada e as soluções aplicadas aos obstáculos que tínhamos pela frente, principalmente no primeiro ano de governo, quando encontramos uma prefeitura em situação bastante difícil, à beira da falência.

Com 244 páginas e 14 capítulos, o livro começa já pela eleição de 2016, quando venci o pleito no segundo turno. Sem perda de tempo, após a vitória, escolhi os nomes para cuidar da transição de governo, com técnicos em diversas áreas da administração pública, entre eles os professores Alberto Borges Matias, André Lucirton Costa e Marcos Fava Neves, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FEA/USP), sem qualquer vínculo político ou partidário, para que pudéssemos ter um fiel retrato da situação da máquina pública.

O livro também relata a posse e as primeiras medidas adotadas para um verdadeiro choque de gestão com o objetivo de equilibrar as finanças e retomar as práticas administrativas que vinham sendo pouco observadas pela gestão anterior, com denúncias de desvios de recursos públicos e licitações suspeitas. Com as primeiras medidas restringimos as compras da prefeitura e começamos a organizar a casa para buscar as melhorias necessárias. Mostro, no livro, os obstáculos encontrados desde o primeiro momento, as visitas que fiz a órgãos da administração para verificar in loco a situação vivida por minha equipe nas secretarias, autarquias, fundações e empresas de economia mista.

As formas encontradas para a recuperação financeira e o retorno da capacidade de investimentos da cidade também estão no livro, com os pedidos de descontos a credores que esperavam até dois anos para receber seus créditos e o parcelamento das dívidas maiores, além da suspensão e posterior reparcelamento do acordo trabalhista dos 28,35%, tudo pago dentro do meu primeiro mandato, sem deixar restos a pagar para um possível sucessor. Também aponto os investimentos em saneamento básico com a meta de chegar à universalização dos serviços, assim como o planejamento e execução do programa Ribeirão Mobilidade, com obras em todas as regiões da cidade.

As conquistas da saúde e o enfrentamento da pandemia de covid-19 mereceram dois capítulos do livro. Desde a falta de mais de 20% dos medicamentos oferecidos pela rede pública até a inauguração de duas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Sobre a pandemia, mostramos as medidas que tomamos, a implantação de um polo específico e o aumento do estoque de oxigênio, por exemplo. A educação, o esporte e as demais atividades da gestão pública municipal estão relatadas nas páginas do livro, assim como estão publicados alguns artigos e discursos que fiz durante a gestão.

O último capítulo do livro fala exatamente da reeleição que conquistei com o voto das pessoas que acreditaram que nosso trabalho deveria ter sequência em um novo mandato. Além de mostrar o que fizemos de forma transparente, o livro servirá de exemplo para gestores públicos que encontrarem suas máquinas públicas dilapidadas, como foi o nosso caso. E além de suas páginas, o livro oferece informações complementares – leis, decretos, imagens etc. – que podem ser acessadas por um QR Code.
O convite está feito. Espero sua presença no lançamento.

FONTE: JORNAL TRIBUNA

Ribeirão Preto gerou, em fevereiro deste ano, 1.534 novos empregos com carteira assinada. No período foram admitidas 11.590 pessoas e demitidas 10.056. O saldo do segundo mês do ano é 110,1% superior ao registrado em janeiro, quando foram criadas 730 novas vagas no mercado formal de trabalho. O número também foi 2,8% maior que em fevereiro de 2021. Naquele mês do ano passado foram 1.492 novos empregos. Sobre o bimestre anterior – novembro e dezembro – houve crescimento de 215,3%. Nos dois últimos meses de 2021 foram criadas 718 vagas.

Os números do mercado de trabalho foram divulgados na terça-feira, dia 29, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social. No Brasil foram criados 328,5 mil empregos com carteira assinada, com queda em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram criadas 397,5 mil vagas de trabalho. Em Ribeirão Preto, além do saldo mensal positivo, o acumulado de 12 meses, com 13.888 novos postos de trabalho representa alta de 1.148% sobre o déficit de 1.326 vagas no período anterior, quando a economia sofreu forte retração em função da situação mais crítica da pandemia de covid-19.

Os números de Ribeirão Preto, com claros indicadores de crescimento, representam que a retomada da economia vem se refletindo de forma cada vez mais positiva no mercado de trabalho e renda, com a ampliação de oportunidades não apenas no mercado formal, mas também de pequenos empreendimentos que são formalizados. No ano passado, por exemplo, a cidade fechou com saldo positivo de 14.230 vagas. Foi o melhor resultado anual desde 2010, quando 14.352 pessoas conseguiram novas colocações. Em 2021, a cidade foi a 20º no ranking das que mais geraram empregos no país.

A divulgação dos novos números do Caged a colocaram em 18º lugar no ranking nacional. Entre os municípios paulistas, Ribeirão Preto é o quinto quando o assunto é geração de novos empregos. Perde apenas para São Paulo, Barueri, Osasco e Campinas. Com esses números, a cidade reverte os números negativos do período de retração em função da pandemia e abre a possibilidade de aumento crescente de novas oportunidades.

A geração de empregos em uma cidade, no Estado ou no país depende de condições criadas para facilitar os investimentos da iniciativa privada. Aos gestores públicos cabe criar este ambiente favorável à abertura de novas unidades, a ampliação de investimentos nos mais variados setores da economia e também fomentar a empregabilidade ao investir em novas obras, equipamentos e novos serviços aos cidadãos. Com isso, ganha o cidadão que tem melhor atendimento público e é beneficiado quem consegue um novo trabalho.

Em Ribeirão Preto nossa gestão recuperou a capacidade de investimentos da prefeitura e trabalha constantemente pela melhoria da cidade, com obras importantes e a criação de novos serviços que facilitem a vida de quem quer empreender e oferecer novos postos de trabalho. Um bom exemplo foi a criação do Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor de Ribeirão Preto (CATERP), inaugurado no último dia 23 de março. Assim, juntamos quem precisa de emprego com quem precisa da mão de obra. Não deixar nenhuma das pontas sem apoio ajuda as empresas a manter o emprego por mais tempo.

No mesmo prédio do CATERP – Avenida Francisco Junqueira, nº 2625 – funciona também o PEI (Polo de Empregabilidade Inclusiva) da Região de Ribeirão Preto, o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e o atendimento dos programas de trabalho e renda da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento. São ações que ampliam a possibilidade de novos empregos e que merecem sempre total atenção de nosso governo.

FONTE: JORNAL TRIBUNA

Enviamos à Câmara Municipal na última sexta-feira, dia 25 de fevereiro, o projeto de lei complementar (PLC) de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, uma legislação de extrema importância para determinar e controlar os vetores de crescimento de uma cidade. A lei é uma das complementares ao Plano Diretor, que também foi totalmente revisado após 23 anos de sua vigência e sancionado no dia 27 de abril de 2018. O Plano Diretor tem outras leis que o complementam e todas precisam ser discutidas com a sociedade, no âmbito do Executivo e do Legislativo, em audiências públicas abertas à participação popular.

É esse debate que os vereadores agora vão promover antes da votação final do projeto. A participação da sociedade é importante para ajustar limites, propor soluções e encontrar o máximo de consenso entre os pontos que norteiam a lei que que tem por objetivo promover a ocupação adequada dos nossos espaços públicos, com definição de locais para as mais variadas atividades da vida urbana, com o intento maior de uma cidade organizada, onde a vida seja facilitada pelas medidas pensadas, discutidas e bem adotadas. Estou convicto de que com a análise dos vereadores e novos debates teremos uma lei que possa satisfazer a grande maioria da população.

Pela prefeitura, desde o início da discussão, em março de 2019, foram feitas 13 audiências públicas que resultaram em mais de 600 contribuições ao projeto de lei. Antes das audiências, foram realizadas mais de 5 mil horas de discussões técnicas, incluindo encontros com entidades dos setores de engenharia, urbanismo, meio ambiente etc. Com isso, o texto ganhou uma base consistente, por conseguir harmonizar opiniões diversificadas, muitas vezes antagônicas, em função do interesse em um regramento que possa levar a uma cidade com desenvolvimento equilibrado.

O texto entregue para análise dos vereadores tem 301 artigos, resultantes do trabalho técnico de profissionais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de sugestões qualificadas de entidades da sociedade civil, associações de moradores e população em geral, feitas por meio eletrônico e pessoalmente, durante as audiências públicas. O novo regramento estabelecido pela revisão leva em consideração os vetores de crescimento da cidade e define áreas destinadas ao uso residencial, industrial, comercial e de prestação de serviços.

Com as definições, fica mais fácil projetar os serviços públicos necessários às diferentes regiões, como oferta de água e coleta de esgoto, implantação de vias suficientes ao desenvolvimento das atividades, infraestrutura de comunicação de voz e dados etc. A cidade produzirá loteamentos mais organizados, assim como facilitará os desmembramentos e desdobros de grandes áreas ainda não urbanizadas.

A revisão que agora está em sua fase final, com a análise do Legislativo, reveste-se de extrema importância, uma vez que a legislação em vigor é de 2007, pois a revisão realizada em 2012 produziu uma lei que foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 15 anos, uma cidade dinâmica como é Ribeirão Preto, passa por transformações gigantescas, com demanda de ações muitas vezes não previstas na legislação.

Por isso, desde o início do meu primeiro mandato elegi como uma das prioridades do nosso governo a revisão das leis que disciplinam o desenvolvimento da cidade, do Plano Diretor às leis e planos complementares, com o objetivo de estruturar a legislação com os pés no presente e os olhos no futuro, por uma cidade cada vez mais humana, global e acolhedora.

FONTE: JORNAL TRIBUNA

Vivemos dias fortemente impactados pelas mudanças climáticas, representadas por chuvas em excesso ou calor demasiado e umidade relativa do ar em níveis significativamente baixos, a ponto de levar riscos à saúde dos seres vivos. Muito se fala de medidas para a redução de fatores que levam a estes excessos que aumentam a cada ano, provocados substancialmente por ações humanas de degradação do meio ambiente. Mas, mais do que palavras, precisamos de medidas práticas em favor da sustentabilidade e da proteção ambiental, para assegurar no futuro um planeta melhor, que mantenha seus ciclos naturais de forma serena, sem as drásticas alterações que levam a desastres naturais consideráveis.

Com o objetivo de trabalhar pela sustentabilidade, temos tomado várias medidas que resultam em aumento da arborização de nossa cidade, como o programa de reverdejamento que estamos levando para as 110 escolas municipais, assim como colaborado com a preservação da arborização já existente, com o programa Prefeitura sem Papel, que reduz significativamente a extração de árvores para a produção de papel, além de representar economia de recursos com montagem de processos físicos, tráfego de papéis entre órgãos da administração etc.

E na última terça-feira, dia 1º, tomamos uma importante medida pela sustentabilidade, ao assinarmos a Carta Compromisso do Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e Energia na América Latina. O documento reforça o empenho, compromisso e tratamento relativo às mudanças do clima, bem como o melhor desenvolvimento do Plano Municipal. Com a adesão ao pacto, objetivamos conseguir apoio para que o nosso município obtenha sucesso na construção do Plano Municipal de Mudanças Climáticas, que tem como meta reduzir a emissão de gases de efeito estufa e preparar ações de mitigação.

Felizmente estamos bem acompanhados no pacto, que reúne o compromisso de mais de 11 mil cidades nos seis continentes e 120 países. No Brasil, 122 municípios já assinaram o documento. As cidades que aderem ao Pacto Global se comprometem a desenvolver um inventário de emissões de gases de efeito estufa e uma avaliação de risco climático, além de definir metas de emissões mensuráveis, metas ambiciosas de adaptação ao clima e metas de acesso à energia sustentável. Os municípios concordam em adotar formalmente planos e metas com prazo de até três anos. Nossos compromissos serão cumpridos, com antecedência e antes do final do nosso mandato, em 31 de dezembro de 2024.

Com este compromisso planetário, nossa cidade passa a assumir com todos os continentes o compromisso voluntário com a sustentabilidade ambiental. O pacto permitirá acelerarmos a descarbonização não só na parte na captura de carbono, mas também pelas medidas para conter sua emissão, melhorando nossa matriz energética do transporte público, levando conscientização às pessoas para a utilização de painéis fotovoltaicos, para substituição do consumo e reservação inteligente de energia elétrica.

As principais vantagens de o município aderir ao pacto é que levaremos a cidade a ter maior visibilidade, em função do compromisso público com planeta de ações climáticas no caminho da responsabilização sustentável. Também ampliaremos a credibilidade das medidas de governo perante a sociedade e passaremos a ter o apoio prático por meio de materiais e ferramentas de orientação e contribuições nas agendas e metas internacionais como a agenda 2030, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Acordo de Paris e a elaboração de um relatório ESG (Environmental, Social & Governance) que em Ribeirão Preto já está sendo preparado desde o ano passado.
Com essa assinatura, demos um enorme passo em favor da sustentabilidade global, por nós próprios e pelos exemplos que passamos a transmitir.

FONTE: JORNAL TRIBUNA

Na última segunda-feira, dia 14 de março, lançamos o projeto “Todos Juntos”, implementado pela Secretaria Municipal da Educação. Com isso, os alunos do 1º ao 4º ano do ensino fundamental passarão a ter, a partir de abril, dois professores em salas de aula, ao invés de um. A medida tem como objetivo recuperar a defasagem que estes estudantes tiveram nos quase dois anos que deixaram de frequentar as aulas presencialmente no período mais crítico da pandemia de covid-19, que ainda persiste entre nós, felizmente com indicadores melhores que em tempos passados.

A medida é anunciada quase dois anos após anunciarmos a suspensão temporária das aulas presenciais, no dia 15 de março de 2020. Na época, as aulas não foram suspensas imediatamente, mas uma semana depois, no dia 23 de março. Estávamos longe de imaginar, naquele início de pandemia, que a suspensão duraria tanto tempo e nossos alunos tivessem tantos prejuízos, apesar do esforço em oferecer ensino à distância (principalmente pela TV Câmara), material impresso para ser utilizado em casa e serviços digitais para resposta a eventuais dúvidas.

Em uma avaliação diagnóstica, realizada no ano passado na rede municipal, foi constatada uma defasagem na aprendizagem, notadamente em relação à leitura, escrita e cálculos dos alunos que estão nos anos iniciais do ensino fundamental, entre o 1º e 4º anos. Por isso, entre outras ações implantadas, esse projeto vem com um olhar individualizado ao atendimento do aluno, que tanto foi penalizado durante a pandemia. Agora o atendimento a estes estudantes será mais direto, com respostas mais rápidas e melhor aprendizado.

Após operíodo de formação dos professores contratados, o 2º professor estará todos os dias na sala de aula dos anos iniciais do ensino fundamental e trabalhará em parceria com o titular. O projeto terá início, efetivamente, no final de abril, para execução no 2º, 3º e 4º bimestre. Duas avaliações do programa, em maio e em dezembro, serão realizadas para aferir seu processo e a criação de uma nova proposta para o ano letivo de 2023.

A nossa maior aposta é na educação, porque já está mais que comprovado que onde há mais investimento na educação há melhores profissionais e pessoas aptas ao desenvolvimento das mais diferentes funções, o que eleva a empregabilidade e ao aumento de produção e da produtividade. E não temos economizado na decisão de investir. Estamos climatizando mais de mil salas de aula. Em 22 escolas e duas áreas administrativas a climatização está completa. Estamos também adquirindo 2.500 novos computadores, com 1.500 já entregues.

Ao cuidar do ambiente interno das escolas, não deixamos de lado as áreas externas. Com uma ação inédita e investimentos de R$ 5,4 milhões, trabalhamos no reverdejamento das unidades escolares, ampliando a arborização dos espaços e a qualidade de vida de professores e alunos. Essa é uma forma de cuidar do conjunto, com o objetivo de beneficiar a todos, sem deixar ninguém para trás.

Além do projeto Todos Juntos, estamos desenvolvendo várias outras ações, como a implantação do Programa Municipal de Alfabetização e Letramento; ampliação da carga horária, com a implantação da 6ª aula para os estudantes do ensino fundamental; recuperação paralela, no contraturno escolar, com ênfase em Língua Portuguesa e Matemática; salas de estudos e laboratórios de informática; oficinas práticas de leitura e matemática e a reestruturação da Língua Inglesa, com o oferecimento de três aulas semanais para os anos iniciais do ensino fundamental e a ampliação para cinco aulas semanais para os anos finais do fundamental, além de novo material didático.

FONTE: JORNAL TRIBUNA

Iniciamos na última segunda-feira, dia 21, a aplicação da 4ª dose da vacina contra a covid-19 em idosos com 80 anos ou mais. É mais um reforço para que possamos vencer a pandemia com a melhor arma de combate; a vacina. Os exemplos de sucesso são incontestáveis. A 4ª dose já vinha sendo aplicada desde o início de fevereiro em adultos com alto grau de imunossupressão, pela própria condição de vulnerabilidade frente às doenças. Agora chegamos aos mais idosos e, como nas demais fases já superadas, gradativamente serão chamadas as pessoas de idades inferiores para receberem a imunização.

Até ontem, quarta-feira, dia 23, Ribeirão Preto havia vacinado 1.531.740 pessoas, mais que o dobro de sua população, de 720 mil habitantes, de acordo com dados do Vacinômetro, do governo estadual. Dos vacinados, 603.893 receberam a primeira dose, 550.854 também receberam a segunda dose e 356.254 receberam doses adicionais. Os vacinados com dose única foram 20.739 pessoas. Todos os dias comunicamos a abertura de novos agendamentos de variadas para diversas idades, de acordo com as doses recebidas anteriormente.

Assim fazemos em busca da ampliação do número de imunizados para afastar as complicações da doença. E para reduzir o número de casos e internações na cidade. Felizmente temos obtido bons resultados na prevenção da covid-19. Mesmo que o número de registros tenha aumentado nos dois primeiros meses do ano, com queda a partir de março, as internações, principalmente em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), têm registrado quedas significativas, porque a proteção da vacina tem evitado o registro de casos graves e de mortes pela doença.

Na última terça-feira, por exemplo, tínhamos 12 pessoas internadas em UTIs, em função da doença. O número é o menor desde o dia 5 de janeiro, quando foram 11 os internados. Na manhã de ontem, o número de hospitalizados em UTIs também foi de 11. Nas enfermarias o número é também significativamente decrescente. Na terça-feira, os leitos ocupados eram 27, contra 126 ocupados no último dia 2 de fevereiro, pico das internações de pessoas com sintomas menos graves da doença.

Estou convicto que muito em breve celebraremos o fim das internações provocadas pela covid-19 e a vida das pessoas de volta à normalidade. Algumas restrições e protocolos ainda estão presentes em nossas vidas em função do cuidado que devemos ter para acabar de vez com a transmissão do vírus entre as pessoas. No que depender de nossa administração, todos os esforços continuarão no caminho da imunização das pessoas. Sempre com esperança que cada vez mais pessoas busquem as doses da vacina salvadora.

Isso porque as demonstrações dos bons resultados são inequívocas, com o reconhecimento de milhares de pessoas que confiaram na prevenção da vacina. E agora o reconhecimento do trabalho chegou também com o recebimento, por Ribeirão Preto, do 11º Prêmio David Capistrano, que representa o reconhecimento do mérito dos atores envolvidos nas experiências transformadoras na gestão municipal do SUS. Mais de 700 trabalhos foram inscritos e 15 foram premiados, enquanto outros 15 receberam menções honrosas.

Ribeirão Preto foi premiado pelo trabalho “A vacinação contra COVID-19: desafios da organização de recursos humanos”, com relato da experiência da cidade justamente na vacinação contra a covid-19 enquanto rede de saúde, na perspectiva da gestão da enfermagem frente ao desafio do déficit de recursos humanos. E nossos profissionais da saúde sabem muito bem as dificuldades encontradas e suplantadas.

Importante é que os resultados do esforço apareceram. Principalmente na preservação de vidas e na redução de casos positivos desta pandemia. Que é o que realmente importa.

FONTE: JORNAL TRIBUNA

Quem acompanha as informações do nosso governo sabe da importância que damos à saúde da população. Desde o início de nosso primeiro mandato, lá em 2017, a disposição de oferecer boa saúde aos cidadãos de Ribeirão Preto ficou clara com a nossa luta em solucionar problemas estruturais da rede, como a conservação de unidades e manutenção de equipamentos e a reposição de medicamentos que estavam em falta quando iniciamos o nosso trabalho. Foi uma luta difícil, mas conseguimos colocar tudo em ordem. Reformamos e concluímos reformas e construções de unidades, adquirimos equipamentos e voltamos a estocar com remédios as farmácias que fazem a distribuição aos pacientes.

Nossa preocupação com a saúde ficou mais visível ainda quando teve início a pandemia de covid-19 – que ainda não terminou. Melhoramos e ampliamos o atendimento, criamos um polo específico para atendimento dos doentes positivados com a doença e quando o país tinha sérios problemas de fornecimento de oxigênio, estávamos com nossa capacidade duplicada. Criamos novos leitos, buscamos novos respiradores e cuidamos da aquisição dos insumos necessários para manter o atendimento médico e hospitalar dentro dos bons padrões que a cidade tem condições de oferecer em sua estrutura.

Mas desde os nossos mais remotos planejamentos de governo buscamos a concretização de um sonho, que é ter na cidade um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) que ofereça atendimento especializado, exames e procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade. Lutamos e conseguimos. Na verdade teremos duas unidades, sendo que o AME Mais Idoso, em construção, terá as especialidades para todas as idades e também as de geriatria. Já o AME Mulher, que receberá por adaptação em unidade já existente, cuidará especificamente da saúde das mulheres. O atendimento será para habitantes de 26 municípios da região de Ribeirão Preto.
Na última terça-feira, dia 15 de fevereiro, visitei as obras do AME Mais Idoso em companhia do secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, para verificarmos o andamento do trabalho de edificação. Constatamos que a obra já ultrapassa os 33% de execução, com previsão de entrega para o final deste ano. Uma obra de grande envergadura, com nove blocos no térreo e dois em um segundo pavimento. Serão 7,9 mil metros quadrados de construção para oferecer conforto e rapidez nos atendimentos.
Essa obra é a concretização de muitos sonhos, do emprego e renda dos que estão nela trabalhando, beneficiando muitas famílias. A cidade e região ganham com a qualidade da saúde que vai melhorar, nossa principal prioridade diante do que estamos vivendo. Estamos no caminho correto ao oferecer novas oportunidades à saúde. A unidade irá atender mais de um milhão e meio de pessoas, em seus 24 consultórios.

O AME também terá 22 salas de exames, quatro centros cirúrgicos, 23 salas de apoio e será equipado com aparelhos médicos para a realização de mais de 30 tipos de exames, dos mais simples aos mais complexos. O hospital atenderá 26 especialidades médicas, desde a primeira consulta, diagnóstico, tratamento e cirurgias, se necessário, e realizará mais de 4,6 mil consultas médicas e não médicas por semana, 200 cirurgias ambulatoriais e 22 mil exames por mês.

É uma satisfação e um orgulho para nossa cidade e região verificar o andamento de uma obra que, além de grandiosa, é tão importante para a vida de todos. Uma conquista da população que trará inúmeros benefícios para a saúde. Porque se temos saúde, reunimos muito mais condições para enfrentar os obstáculos que surgirem ao longo de nossa caminhada.

FONTE: JORNAL TRIBUNA

nextlabel